Esta promoção terá seu início dia:

Sorteio: 15/08/2013, às 15h

PROMOÇÃO "SORTEIO DE PÁSCOA"

1 - DADOS DA EMPRESA MANDATÁRIA:

  • ADL SERVIÇOS DE FIDELIZAÇÃO LTDA.

Praça das Orquídeas, 20 - conj. 06 - Centro Comercial de Alphaville
CEP: 06453-002 - Barueri - São Paulo
CNPJ/MF: 07.435.676/0001-57

1.1 - DADOS DA EMPRESA ADERENTE:
  • ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.

Av. Das Nações Unidas, 7221, 22º andar, Setor A
Pinheiros - São Paulo - SP
CEP: 05425-070
CNPJ/MF: 44.597.052/0001-62

  • MIDWAY FINANCEIRA

Rua Leão XIII, 500, São Paulo ? SP
CEP: 02526-000
CNPJ/MF: 09.464.032/0001-12

2 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OPERAÇÃO:

2.1. MODALIDADE: Assemelhado a Concurso
2.2. ÁREA DE EXECUÇÃO: Território Nacional
2.3. INÍCIO E TÉRMINO: 01/07/2013 a 15/08/2013;
2.3.1. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 01/07/2013 a 15/08/2013;

2.4. PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias;

2.5. PRÊMIO: Um automóvel Volkswagen modelo Fox, zero km, 02 portas, 1.0, ano 2012/modelo 2013, bicombustível, com frete, emplacamento, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA referentes ao ano de 2013 quitados;

2.6. VALOR DO PRÊMIO (aproximado): R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);

2.7. PRODUTOS EM PROMOÇÃO: Revistas editadas pela Editora Abril.

3 - DESCRIÇÃO DO PROCESSO

3.1. A presente promoção será realizada no período de 01/07/2013 a 15/08/2013 e dela poderão participar todas as pessoas físicas, domiciliadas e residentes no território nacional que fizerem a assinatura de uma ou mais das seguintes revistas editadas pela Editora Abril:
Alfa, Arquitetura & Construção, Aventuras na História, Boa Forma, Bravo, Caras, Claudia, Casa Claudia, Contigo, Elle, Estilo de Vida, Exame, Exame PME, Info, Lola, Manequim, Mundo Estranho, National Geographic, Nova, Placar, Playboy, Quatro Rodas, Runner, Saúde, Superinteressante, Veja, Viagem, Vida Simples, Vip, Você S/A, Men´s Health e Women´s Health.

3.2. Poderão participar da promoção todos os portadores dos cartões da Riachuelo nas bandeiras MasterCard e Visa na variante Nacional, os quais deverão assinar uma ou mais revistas no período da promoção e efetuar o pagamento da(s) assinatura(s), dentre as relacionadas acima, exclusivamente, com o cartão supra mencionado. As assinaturas poderão ser feitas de qualquer localidade do território nacional, através dos telefones: capitais e regiões metropolitanas: 4003-3327 e demais cidades: 0800-888-0091, bem como através do site www.estecarrovaisermeu.com.br.

3.3. Após realizar a assinatura, fornecer os dados pessoais como nome e endereço completos, RG, CPF e telefone, bem como o número de seu cartão Riachuelo MasterCard e Visa, o participante responderá a seguinte pergunta:

“QUAL A EDITORA QUE ESTÁ PROMOVENDO ESTA CAMPANHA?”
Resposta: ( x ) Editora Abril ( ) Outras

3.3.1. Realizada a assinatura de uma ou mais revistas, no período de participação, ou seja, a partir das 9h do dia 01/07/2013 até as 21h do 15/08/2013, será gerado 01 (um) único cupom por assinatura, sendo certo que os cupons serão impressos e colocados em uma única urna no local de apuração sito no seguinte endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2012 - conj. 83/84, bairro Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo-SP.

3.4. Prêmio: Um automóvel Volkswagen modelo Fox, zero km, 02 portas, 1.0, ano 2012/modelo 2013, bicombustível, com frete, emplacamento, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA referentes ao ano de 2013 quitados, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

3.5. Aquisição e Exibição do Prêmio: O prêmio, o qual será adquirido até 08 (oito) dias antes da apuração, será exibido no site da empresa mandatária www.adlpartner.com.br e no site da promoção www.estecarrovaisermeu.com.br, podendo ser visto também, em modelo idêntico ao que será distribuído, em qualquer agência autorizada Volkswagen localizada no território nacional.

3.6. APURAÇÃO: Será realizada 01 (uma) única apuração, no dia 15/08/2013, às 15h, no escritório da Dra. Daniela Penha Faro, patrona da empresa mandatária ADL SERVIÇOS DE FIDELIZAÇÃO LTDA., situado à Av. Brigadeiro Faria Lima, 2012 - conj. 83/84, bairro Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo-SP, com livre acesso aos interessados.

3.6.1. A impressão dos cupons ocorrerá às 9h30 do dia 15/08/2013 e será realizada na Copiadora RCV Produções, estabelecida à Av. Brigadeiro Faria Lima, 1912 - loja 108, bairro Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo - SP.

3.6.2. Todos os cupons impressos serão colocados em uma única urna na qual, sem prejuízo da publicidade que o ato de apuração dos contemplados requer, os cupons serão preservados, restringindo-se o acesso apenas a pessoas previamente credenciadas pela empresa autorizada. Para contemplação, serão retirados aleatoriamente da urna tantos cupons quanto forem necessários para se encontrar apenas 01 (um) cupom válido, que dará ao seu titular o direito ao prêmio oferecido na promoção.

3.6.3. O contemplado será anunciado de viva voz, no ato da apuração e comunicado por telefone e/ou telegrama no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a apuração no endereço por ele indicado e seu nome também será divulgado no dia seguinte à apuração nos sites www.adlpartner.com.br e www.estecarrovaisermeu.com.br.

3.7. Entrega do prêmio: O prêmio será entregue em até 30 (trinta) dias da data da apuração, sem nenhum ônus ao contemplado, em uma concessionária VOLKSWAGEN mais próxima ao domicílio do ganhador. Todas as providências e despesas necessárias à transferência do prêmio para o contemplado serão de responsabilidade da ADL Serviços de Fidelização Ltda. Caso este seja menor de 18 (dezoito) anos, deverá ser representado pelos pais ou responsável legal, para assinatura do recibo de entrega do prêmio. Em hipótese alguma o prêmio poderá ser convertido em dinheiro ou outro bem ou produto.

3.8. Caducidade: Se o prêmio não for reclamado por seu ganhador no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da apuração, ocorrerá a caducidade do direito a ele. Nesse caso, o valor correspondente ao prêmio será recolhido no prazo de 10 (dez) dias pela empresa promotora ao Tesouro Nacional.

3.9. Cessão de direitos: O contemplado compromete-se a ceder seu nome, imagem e som de voz à promotora e às aderentes pelo prazo de 01 (um) ano após a data da apuração, de forma integralmente gratuita, com vistas à divulgação do resultado e reforço da mídia e peças publicitárias relativas à promoção.

3.10. Divulgação da promoção: As requerentes utilizarão os seguintes veículos de divulgação: rádio, televisão, jornal, mala direta, telefone e Internet pelos sites www.adlpartner.com.br e www.estecarrovaisermeu.com.br. Em todo o material de divulgação conterá a informação do número de autorização emitido pela SEAE/MF.

3.11. Não poderão participar da presente promoção, ficando expressamente excluídos, os prepostos com função de gestão, sócios ou acionistas e funcionários das empresas envolvidas na campanha promocional, ficando por conta da ADL Serviços de Fidelização Ltda. a verificação no ato da apuração.

3.12. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser primeiramente dirimidas pela Entidade Promotora e, persistindo-as, deverão ser submetidas à Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF), e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

3.13. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Plano de Operação e Regulamento da presente promoção.

3.14. A participação na presente promoção implicará na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Plano de Operação e do Regulamento, disponíveis nos sites: www.adlpartner.com.br e www.estecarrovaisermeu.com.br.

3.15. Em conformidade com a Lei n° 11.196 de 21 de novembro de 2005, a empresa requerente recolherá 20% de IR sobre o valor dos prêmios, até o terceiro dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF recolhido na rede bancária, com o código 0916.

3.16. O comprovante de propriedade dos prêmios deverá ser protocolizado em até 08 dias da data da apuração da promoção, conforme art. 34, inciso I da Portaria MF nº 41, de 2008.

3.17. No caso da promoção em tela, o comprovante de propriedade deverá ser efetuado através de depósito caucionado, ou nota fiscal de compra em nome da empresa, consoante parágrafo único do art. 34, da Portaria MF nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do plano de operação.

3.18. Conforme Art. 28 da Portaria 41 de 19/02/2008, o número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção.

3.19. A Prestação de Contas será realizada pela Dra. Daniela Penha Faro, procuradora, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2012, conj. 83/84 - Jd. Paulistano, - São Paulo - SP, CEP - 01451-000.

3.20. Em tempo, qualquer dúvida com relação ao prêmio, ou em caso de ou vício do produto recebido, fica á disposisão a Dra. Daniela Penha Faro, procuradora, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2012, conj. 83/84 ? Jd. Paulistano, ? São Paulo ? SP, CEP ? 01451-000, telefones (11) 3813.3554 ramal 13, bem como (11) 97510-8832.

3.21. Na prestação de contas será encaminhado ao SEAE cópias autenticadas da identidade e CPF do ganhador, para as premiações ganhas acima de R$ 10.000,00, conforme anexo VIII da Portaria MF 41, de 2008.

3.22. A prestação de contas, após o encerramento da promoção, deverá ser encaminhada à SEAE dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do plano de operação.

São Paulo, 08 de junho de 2013.

Daniela Penha Faro

OAB/SP 158.134

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